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O que o Viajante pode Trazer do Exterior sem o Pagamento de Impostos 

A bagagem que portar consigo, identificada pelo ticket de bagagem fornecido pelo transportador no momento do embarque e que se constitua de:

– Roupas e outros artigos de vestuário, artigos de higiene, beleza ou maquiagem e calçados, para uso próprio, em quantidade e qualidade compatíveis com a duração e a finalidade da permanência no exterior.

– Livros, folhetos e periódicos em papel.

– Outros bens cujo valor global não exceda a cota de isenção, que é de quinhentos dólares dos Estados Unidos da América (viagem aérea ou marítima) ou de cento e cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América (viagem terrestre, fluvial ou lacustre), ou o equivalente em outra moeda.

– Os bens pessoais, domésticos ou profissionais usados, quando, comprovadamente, tiver permanecido no exterior por período superior a um ano.

OBSERVAÇÃO
A bagagem despachada pelo correio ou como carga, ainda que no mesmo veículo em que viajou, está sujeita ao pagamento de impostos e não tem direito à cota de isenção. Somente está dispensada do pagamento de impostos quando for composta exclusivamente por roupas, objetos pessoais usados, livros, folhetos e periódicos.


Compras em loja franca (DUTY FREE SHOP)

Não é exigido o pagamento de impostos no caso de bens adquiridos em loja franca (duty free shop), quando, cumulativamente:

– Seu valor total for de até quinhentos dólares dos Estados Unidos da América.

– Forem adquiridos em loja do aeroporto onde a bagagem será examinada pela Alfândega brasileira, no desembarque.

– Estiverem limitados às quantidades especificadas, no caso dos seguintes bens:

- 24 unidades de bebidas alcoólicas, observado o quantitativo máximo
de 12 unidades por tipo de bebida.
- 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira.
- 25 unidades de charutos ou cigarilhas.
- 250g de fumo preparado para cachimbo.
- 10 unidades de artigos de toucador.
- 3 unidades de relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos
ou eletrônicos.

OBSERVAÇÃO
Os bens comprados em lojas francas no exterior ou em outro aeroporto no Brasil que não seja aquele onde a bagagem será examinada pela Alfândega, não estão dispensados do pagamento dos impostos.

Tributação
– O valor excedente à cota de isenção estará sujeito ao pagamento do Imposto de Importação, calculado à alíquota de 50%.
– O valor do bem será o constante da fatura ou da nota de compra. No caso de falta ou inexatidão destes documentos, o valor da base de cálculo do imposto será estabelecido pela autoridade aduaneira.

Bens que não podem ser trazidos como bagagem

Objetos destinados a revenda ou a uso industrial

Automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, traillers
e demais veículos automotores terrestres

Aeronaves

Embarcações de todo tipo, motos aquáticas e similares e motores para embarcações

Pagamento 
O pagamento do imposto precede a liberação dos bens e será feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf , em qualquer agência bancária, inclusive em caixa eletrônico, quando disponível este serviço.

Nos locais onde a rede bancária não oferecer condições de pagamento no momento do desembarque, os bens sujeitos à tributação serão retidos pela Alfândega, mediante o preenchimento e entrega, ao viajante, do Termo de Retenção e Guarda dos Bens, com informações referentes ao viajante e aos bens retidos.

A liberação dos bens será efetuada após a apresentação, pelo viajante, do Termo de Retenção e do comprovante do pagamento dos impostos.



O que é proibido trazer do exterior

Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados a venda exclusivamente no exterior

Bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes, quando trazidos por viajante menor de dezoito anos

Substâncias entorpecentes ou drogas

Bens ocultos com o intuito de burlar a fiscalização

OBSERVAÇÃO
A esses bens aplica-se a penalidade de perdimento. Portanto, serão apreendidos pela Alfândega, e o viajante ficará sujeito a representação fiscal para fins penais.

Importante
O viajante somente poderá utilizar a cota de isenção uma vez a cada 30 dias.

O direito à cota de isenção é pessoal e intransferível, não sendo admitida soma ou transferência de cotas entre os viajantes, ainda que membros da mesma família.

Apresentação de bagagem acompanhada
Todo viajante procedente do exterior, no momento de sua entrada no Brasil, deverá apresentar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA.

A declaração é individual.

O formulário será distribuído durante a viagem ou na chegada

Bens adquiridos em loja franca do local onde a bagagem será examinada pela Alfândega não devem ser relacionados na DBA.

Bens a declarar
O viajante deverá dirigir-se ao local indicado para ” Bens a Declarar ” quando estiver trazendo:

Bens adquiridos no exterior cujo valor total exceda a cota de isenção, para fins de cálculo do imposto devido.

Bens descritos, neste folheto, sob o título BENS QUE NÃO PODEM SER TRAZIDOS COMO BAGAGEM, para os quais aplicam-se normas próprias para a liberação.

Valores, em espécie ou em cheques de viagem, em montante superior a dez mil reais ou o equivalente em outra moeda, para preenchimento do formulário próprio.

Animais, plantas, sementes, alimentos, medicamentos, armas e munições, que serão retidos e somente liberados após manifestação do órgão competente.

Bens que devam permanecer temporariamente no Brasil, cujo valor unitário seja superior a três mil reais ou o equivalente em outra moeda, no caso de estrangeiro.

Bens, cuja entrada regular no Brasil o viajante deseje comprovar.

OBSERVACÃO
É exigida a comprovação de entrada regular, no Brasil, de telefone celular estrangeiro, para fins de habilitação para uso. Portanto, ainda que estejam incluídos na cota de isenção, a identificação destes aparelhos deve constar da declaração e ser conferida pela fiscalização.

Menores
Menores, acompanhados ou não, também têm direito à cota de isenção e, quando menores de dezoito anos, não poderão trazer bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes.
No caso de menores de dezesseis anos, acompanhados, prestará declaração o pai ou responsável. Quando desacompanhados, fica dispensada a apresentação da DBA, sem prejuízo dos procedimentos de verificação aduaneira.

Multa
Aplicar-se-á multa de 50% sobre o valor excedente à cota de isenção dos bens quando o viajante apresentar DBA falsa ou inexata.
OBSERVACÃO 
A opção pelo setor “Nada a Declarar” quando o viajante estiver portando bens sujeitos à tributação, equivalerá à apresentação de DBA falsa, para fins de aplicação da multa.

 

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29 Responses so far.

  1. Angelus disse:

    Rafa, vc mando muuuito bem nesse tópico. Ta nota 10 mesmo, exclareceu dúvidas e ainda acrescento informações q eu nao sabia. E o tempo q vc levou pra fazer o blog não foi em vão, pode ter certeza. O blog como um todo ta de excelencia :D . Um abraço brotherbr /br /- Angelus Maia -

  2. Anonymous disse:

    parabens pelas informaçoes…nota 1000!!!br /sera que vc poderia me ajudar nessa duvida?br /br /?Vou para toronto na proxima semana,de toronto vou para buffalo (guitarcenter) buscar uma guitarra,fico um dia em buffalo e retorno para toronto para so no proximo dia voltar ao brasil.Como fica a parte dos impostos?tenho que pagar imposto canadense sobre essa minha compra?ou nessa entrada por terra posso declarar a guitarra como bem pessoal ,ja que nao sou canadense.e ficar livre dos 13%,porque quando chegar no brasil,nao pensarei duas vezes,,irei pagar os 50% sobre o exedente dos 500 dolares.br /valeu,!

  3. RafaCanada disse:

    Olá!! Obrigado pela força!!!!br /Então, faça o seguinte, vc vai voltar ao Canadá por terra com uma guitarra em mãos, passaporte brasileiro e leve a sua passagem para comprovar que vai deixar o país em breve. Com isso vc consegue se livrar dos impostos na alfândega canadense.br /Boa sorte e boa viagem!! br /Espero ter ajudadobr /Abrax

  4. Anonymous disse:

    obrigado mesmo rafa,ajudou sim,agradeço mesmo a atençao e o rapido retorno.br /br /Farei isso entao,levarei a passagem para comprovar minha volta e pagarei apenas os impostos no brasil.br /Agora a outra batalha sera voltar com essa gibson como bagagem de mao,,mas ai ja é outra jornada!!!!Se em toronto eu conseguisse comprar ela sem os 13 % mostrando o passaporte e a passagem de volta,nem iria para buffalo ,mas parece que nao existe mais essa isençao pra turista ne.br /obrigado e um abraxx

  5. RafaCanada disse:

    Fico feliz em saber que pude ajudar!br /Realmente não há mais como resgatar os impostos para Turistas que vão ao Canadá.br /Boa sorte e boa viagem!

  6. Anonymous disse:

    Oi, cara! Valeu pela ajuda aí! Então, eu tava querendo voltar com 3 ipods (um meu e dois para amigos) e 2 notes.. Vc acha que vai dar problema? Me falaram que se vc abrir e levar coo seu não tem problema… O que vc acha? Abraco!

  7. RafaCanada disse:

    Olá!br /Bom, não bem asism que funciona, vc tem uma cota de coisas que pode trazer. Se vc ler com calma o tópico, verá que vc pode trazer artigos que condizem com o tempo que vc passou fora. A minha pergunta pra vc é: Quanto tempo vc está fora do Brasil?br /Se vc está fora a mais de 1 ano, vc pode pedir um atestado de residência no exterior. Com essa carta, vc está autorizado a trazer muito mais artigos sem a necessidade de declaração.br /Vou até criar um tópico sobre isso em breve para facilitar.br /Aguardo seu contato.

  8. Anonymous disse:

    Oi, Rafael! Então, eu morei aqui por 11 meses. E vc sabe como ou onde eu posso tentar tirar esse atestado?

  9. RafaCanada disse:

    Olá!br /Esse atestado é somente para quem mora a mais de 12 meses, mas de qualquer forma, eu já criei o novo tópico falando sobre o atestado, está na página principal do blog fresquinho hehehe

  10. Anonymous disse:

    Rafa, boa noite rapaz. Estava lendo seu blog e percebi que você manja bastante a respeito das taxas/alfândega.br /br /Tenho conhecidos que, ao retornar ao Brasil, simplesmente passaram pela fila única da alfândega e não foram interceptados, apesar de estarem carregando eletrônicos que estrapolavam o total de US$500,00. Trata-se de uma tática arriscada? Quais os problemas de não se declarar a bagagem? Por exemplo, ao comprar um note com valor de US$800,00 já estourei o máximo permitido. Se enfiá-lo na bagagem de mão e sair andando com ele, posso me livrar das taxas e tal ou praticamente todos são submetidos a uma análise de bagagem? Valeu! Desculpe a prolixidade! um feliz Natal!

  11. RafaCanada disse:

    Olá!…… Realmente trazer um leptop e não declarar é arriscado. Mas muito desse risco depende de quanto tempo vc passou fora do Brasil. Se foi algo MUITO próximo de 1 ano, vc tem chance de passar ileso, mesmo se os oficiais de pararem. O que rola é o seguinte, se vc declara, obrigatoriamente eles te param pra conferir o q vc declarou e vão te cobrar 50% do valor do excedido. Se vc não declara, vc corre o risco de ser parado aleatoriamente. Se isso acontece, vc paga 100% do valor do que exceder a cota dos $500. Se vc pensa em não declarar, leve uma nota fiscal do que vc comprou, dessa forma, vc garante que vai pagar os 100% do valor que vc comprou e não da tabela deles (o que seria muito mais caro).br /Boa sorte!!!

  12. Anonymous disse:

    Olá, parabéns, está muito bom…br /br /eu tenho uma dúvida, eu vou pro canadá, eu posso levar dois ipods? eu tenho a nota fiscal de um (ipod touch) mas não tenho do outro (ipod shuffle), o que eu faço? eu vou precisar dos dois!br /tem onde eu declarar o que eu não tenho a nota fiscal? como é?br /br /obrigado

  13. RafaCanada disse:

    Olá, Obrigado!!br /br /Fique tranquilo, não precisa mostrar nota fiscal pra declarar os itens.br /br /Boa viagem!

  14. bruno henrique disse:

    Oi renato, tenho uma duvida simples! Quando vc nao declara vc vai pra uma fila diferente dos q declararam. Nessa fila vc é liberado caso ascenda uma luz verde ou nao caso ascenda a luz vermelha! Gostaria de saber se qdo chega sua vez nessa fila eles decidem qual luz vc ira receber simplesmente olhando vc e sua bagagem de maos e suas malas (tamanho das malas,quantidade de malas de maos…) ou se suas malas jah sao passadas no raio-x e ai sim eles decidem qual luz ira receber! essa eh minha duvida!br /Pq um amigo meu ira trazer na mala de maos 2 notebooks e 3 cameras! e nas malas um skate e uma bicicleta nas quais seriam consideradas pertences deles e mais roupas! ou seja nas malas nada de mais! tem mta chances de eles ser escolhido?br /mto obrigado desde já!

  15. RafaCanada disse:

    Oi Breno (hehehehe…. só sacaneando pois vc errou meu nome tb)br /Cara, eu vim VARIAS vezes do Canada pro Brasil e nunca vi essa tal de luz ai não…… mas 2 vezes me pediram para ir para a sala de raio-x.br /Ele corre risco sim, e grande, afinal, ele tem MUITA coisa que deveria ter declarado. Esse seu amigo mora fora há muito tempo?br /Caso sim, ai as coisas mudam de figura. Se ele está fora há mais de 1 ano, ele tem como pedir um atestado de residencia no exterior para então, trazer o que quiser com ele. Veja no link: http://nexusintercambio.com.br/?p=47 que fala sobre o atestado.br /Se ele não estiver a tanto tempo fora, ele corre um sério risco na alfandega, principalmente por causa da bicicleta, que chama muita atenção.

  16. André disse:

    tem como trazer um skate?

  17. RafaCanada disse:

    Tem sim André…………. A questão é:br /br /Vai declarar ou vai tentar passar sem declarar?br /br /Vc tem que saber os riscos que vc corre se não declarar, pra isso eu coloquei esse post.br /br /Outra coisa que pode influenciar, quanto tempo vc está fora do Brasil. Se for mais de 1 ano, vc pode trazer o que vc quiser (desde que vc consiga comprovar que estava fora por mais de 1 ano)br /br /Espero ter ajudado.br /br /Abrs

  18. Raimundo disse:

    Olá Rafa, tudo bem? Parabéns pelo blog. Muito útil.br /Tenho algumas dúvidas e preciso da sua ajuda:br /Estou em LONDON/UK e voltarei para o Brasil no mês que vem. Eu comprei um pacote XBOX360+Knect+1controle+3jogos por 299,99GBP= 488,47USD. br /Comprei também mais outros 7 jogos que somam um total de 200USD, 1 controle de 65,13USD, 2 helicoptero pequenos que custam juntos 162,83USD, 1 telescopio e 1 microscópio somando ambos 130,26USD. Comprei outras coisas de baixo valor(2 cordões, 2 brincos, dois bichinhos de pelúcia, etc..) TOTAL DA COMPRA fico em aproximadamente USD 950. Estou retornando com meu notebook DELL comprado no Brasil e que possui + de 3anos de uso e nem tem bateria. As perguntas são:br /1) eu devo declarar produtos tais como DVDs de jogos, telescópio, microscópio, bichinhos de pelúcia, brincos, cordão, estojo de maquiagem p/ criança, etc..?br /2) Eles dão importância para eletrônicos tais como os helicópteros pequenos que eu levo? devo declarar?br /3) Como posso declarar essas coisas de tal forma que eu não pague imposto ou pague o menor imposto possível? br /4) Você poderia me dar um conselho sobre o que fazer?br /br /Muito obrigado.

  19. RafaCanada disse:

    Olá Raimundo,br /br /Nada disso deverá cair na lista de itens que eles procuram, no máximo seria o console em si.br /Mas ai é o seguinte, se vc declara alguma coisa, obrigatoriamente vc passa pela inspeção. Se vc não declara, vc pode ou não ser chamado para inspeção, ou seja, vc pode ou não assumir o risco, que eu considero baixo em ambos os casos.br /Espero ter ajudado.br /Abrs

  20. Raimundo disse:

    Rafa, muito obrigado pelo feedback very fast. A sua resposta forneceu base para a minha escolha. Valeu!br /Que Deus abençoe a tua vida hoje e sempre. br /br /Bye.

  21. RafaCanada disse:

    Opa!br /De nada, espero que tenha ajudadobr /Boa sorte!br /Abrax

  22. Anonymous disse:

    ola rafa..queria te perguntar duas coisas…primeiro…eu consigo resgatar os 12por cento de taxa no aeroporto na volta para o brasil? guardei as notas acima de 50 dolares…br /segundo…eu e meu marido vamos a seatle no outlet nesse fds, mas temos visto de entrada unica no canada…pode dar problema na volta…estaremos com carro alugado…???br /obrigada

  23. RafaCanada disse:

    Olá,br /br /Não tem mais como fazer isso, desde 2007 essa opção de reaver o dinheiro gasto com impostos foi cancelada. =(br /br /Mais alguma dúvida?

  24. Monique disse:

    Eu moro na Suíça a 6 anos e vou de ferias para Fortaleza posso levar meu Leptop de uso pessoal sem pagar taxa .

  25. Rafa Canada disse:

    Pode

  26. Anelise disse:

    Rafa,
    minha mãe tá indo pro Canadá pra apresentar um trabalho em um Congresso, vai com uma mala pequena só e vai levar um Macbook que ela comprou semi-novo de uma amiga que comprou e não se adaptou! Ela tem a cópia da nota fiscal e vai levar junto, mas a nota não tá no nome dela. Tu acha que isso pode dar algum problema? Obrigada pela ajuda!

  27. Rafa Canada disse:

    Sem problemas

    Foi o tempo q a alfandega encrencava com quem traz leptops. Claro, se for trazer mais de 1 pode complicar, mas se for só esse, é tranquilo.

    Boa viagem pra ela =)

  28. Antonio Junior disse:

    Boa noite Rafa! Irei a Miami em setembro e lendo os posts acima fiquei com uma dúvida em relação ao tamanho dos produtos adquiridos. Gostaria de comprar um skate, de aproximadamente 80 cm, deve pesar uns 4kg. Você recomenda colocar dentro de uma mala? Qual vc acha que seria a melhor forma de trazer. O preço não chega a $100,00 mas tenho medo de chamar muito a atenção. Desde já obrigado! Abs

  29. Rafa Canada disse:

    Olá Antonio,

    Se cabe na mala, eu colocaria dentro, até por que fica mais protegido. Mas não acho que chame tanto a atenção assim se vc levar fora.


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